O assistente técnico, ao ser contratado por uma das partes constantes de um processo cível, têm pela frente um trabalho desafiador. Fatores como a ansiedade da parte contratante, pelo sucesso de seu trabalho, é uma delas. Porém, é imperioso que o profissional saiba, detalhadamente, as etapas que farão parte deste pleito.

Em primeiro lugar o assistente técnico irá analisar com todo cuidado e zelo os documentos inerentes ao caso litigioso e nesta fase do processo, entregar ao advogado, de forma simplificada, com linguagem de simples entendimento todo o problema técnico envolvendo o caso.

Nesta hora, o assistente técnico vai levar em conta o dano ocorrido, o nexo de causalidade e a conduta culposa ou não do profissional executor. Atente-se que, esta fase do processo é um pleito estritamente jurídico, logo, devemos guardar nossas referências para o parecer.

Os quesitos serão confeccionados, de acordo com os elementos apresentados pela parte contrária. Após uma análise precisa da contestação apresentada, o assistente técnico consegue, com uma dose de perspicácia, através desses quesitos, levar o perito oficial a entender toda a sua ideia do caso. É uma fase importante do processo.

Caso haja o prosseguimento do caso, ou seja, falta de acordo entre as partes, o assistente técnico chega à terceira etapa de sua participação que é a presença física durante a perícia oficial, representando a parte que está defendendo. Podendo examinar o requerente do processo, qualquer que seja a parte que esteja defendendo.

Por fim, o parecer técnico é o que vai mostrar ao juiz tudo o que foi vislumbrado ao longo de todo o processo, através da análise dos dados e exames realizados. Neste documento, o assistente técnico deve embasar segundo a literatura toda a sua tese sobre o ocorrido no caso.

O parecer é feito após a análise do laudo oficial. Sobre isso, existem algumas situações que podem acontecer, e merecem toda a atenção do assistente técnico.

Um laudo oficial estando totalmente favorável à parte representada, não existe a necessidade do parecer. Um laudo oficial favorável, porém pobre em embasamento, neste caso o assistente técnico deve acrescentar ao processo um parecer complementar, ratificando aquele laudo favorável.

Por último, no caso de um laudo desfavorável, o assistente técnico têm o desafio de inverter a ideia apresentada pelo perito oficial e convencer o magistrado de sua tese.

Autor:

Daniel Pereira Parreiras de Bragança.

1-Especialista em Odontologia Legal (FOP/UNICAMP)
2-Mestre em Odontologia Legal (FOP/UNICAMP)
3-Plantonista 24 h, concursado, no Pronto Socorro Odontológico 24h (Prefeitura Municipal de Macaé-RJ)
4- Ex Docente na disciplina de Odontologia Legal (UNIVERSO/RJ, UVA/RJ, e São José/RJ)
5- Atuação como assistente técnico no estado do Rio de Janeiro-RJ

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Veja também: O Assistente Técnico e a formulação de quesitos: qual o segredo?

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