A avaliação do dano estético facial tem tido uma relevância maior nos últimos tempos devido à sociedade dar cada vez mais importância à aparência, a harmonia da face e a beleza. Alterações na face podem interferir consideravelmente na vida de uma pessoa, tanto na esfera social, no trabalho e em relações interpessoais.

Justamente por isso, o dano estético facial no âmbito forense tem sido cada vez mais debatido. Em perícias de avaliação do dano, os peritos enfrentam diversas dificuldades e obstáculos. Entretanto, existe uma falta de padronização nos critérios e as metodologias utilizadas para avaliar o dano estético facial são subjetivas.

Existe algum método que ofereça uma avaliação menos subjetiva para verificação do dano estético facial?

Esta avaliação sempre terá o viés subjetivo, porém existe um método com parâmetros objetiváveis proposto por um pesquisador espanhol e validado no Brasil, conhecido como “AIPE”, Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético.

Este método foi proposto originalmente pelo Médico Forense Juan Antônio Cobo Plana, do Instituto Médico Legal de Zaragoza na Espanha. Ele foi idealizado para minimizar a subjetividade do examinador por meio de quatro tabelas com uma sequência ordenada de perguntas relacionadas à percepção de dano estético facial. 

Ao considerarmos danos estéticos avaliados por: Advogados, Profissionais da Saúde (médicos e dentistas) e Profissionais de outras áreas, existem diferenças?

Sim, para isso desenvolveu-se um estudo comparando a avaliação destes três grupos de um conjunto de casos com dano estético facial.

Os escores alcançados em cada lesão foram comparados com o grau correto (ou Golden Standard) da lesão a partir do método AIPE. Depois foram verificadas características como idade, o sexo e a qualificação profissional dos examinadores de cada grupo.

Algumas diferenças encontradas foram estatisticamente significativas, sugerindo que elas podem influenciar essa avaliação. 

Profissionais da medicina e do direito tiveram valorações mais próximas e consideravelmente menores que os profissionais da odontologia e outros profissionais que também tiveram resultados semelhantes entre si.

Embora exista essa pequena divergência de avaliações, foi possível afirmar que o método AIPE pode ser utilizado por profissionais com diferentes formações para avaliar o dano estético facial.

Mas e então, qual o principal cuidado que os peritos devem ter ao avaliar as lesões que mostram danos estéticos faciais?

Sempre devemos ter cautela redobrada na avaliação do dano estético facial, observando uma avaliação e consequentes laudos periciais baseados em metodologias consolidadas, feitos a partir de uma análise criteriosa, levando em conta as percepções dos envolvidos, principalmente, sentimentos e constrangimentos sobre a perda estética.

Dessa forma, é importante que os profissionais tenham consciência da sua responsabilidade social ao realizar uma perícia de avaliação do dano, sendo sua obrigação manter-se atualizado e utilizar os melhores métodos para que tenhamos uma avaliação mais justa. 

Autores:

Prof. Mário Marques Fernandes e Profa. Gabriela Cauduro da Rosa

Esse texto faz parte de nossa editoria especial “Dano Funcional e Estético”. Para ver outros textos nessa temática, acesse pelos links abaixo.

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