Conheça mais sobre o Direito Médico e Odontológico.

Olá, estimado(a) leitor(a) do Blog do Prof. Dr. Mário Fernandes. Neste texto irei apresentar algumas considerações sobre a importância do advogado especializado em Direito Médico e Odontológico no assessoramento aos cirurgiões-dentistas, clínicas, laboratórios, operadoras e demais empresas prestadoras de serviços odontológicos.

Apresentação

Inicialmente, irei me apresentar, a fim de que você possa me conhecer um pouco e, ao mesmo tempo, permitir que você faça um melhor juízo de valor sobre as minhas breves considerações abaixo expostas.

Meu nome é Marcos Vinicius Coltri, sou:

• advogado, com título de especialista em Direito Médico e Odontológico desde 2009 (atuação na área desde 2004),
• mestre em Odontologia Legal,
• coordenador de curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar,
• docente convidado em diversos cursos de Especialização em Odontologia Legal e preceptor do programa de residência jurídica em direito médico e odontológico para advogados, médicos e cirurgiões-dentistas.

Essa apresentação se faz necessária para que você também saiba que existe uma especialidade para os advogados relacionada diretamente à Odontologia: Direito Médico e Odontológico.

A área do Direito Médico e Odontológico

Assim como a Odontologia Legal é uma especialidade em franca expansão, o Direito Médico e Odontológico tem demonstrado aumento significativo de especialistas nos últimos anos.

Para você ter uma dimensão do crescimento, estou na coordenação da mais tradicional especialização da área no Brasil desde 2011. Quando iniciei a coordenação, havia apenas 1 turma, com 10 alunos. Hoje, 10 anos depois, são 3 turmas concomitantes, com um total de aproximadamente 115 alunos!

Mesmo assim, os especialistas nessa área são poucos conhecidos dos nossos principais clientes: médicos e cirurgiões-dentistas.

Porque e quando buscar um especialista na área de Direito Médico Odontológico?

Para que você possa conhecer um pouco mais essa especialidade, falarei, em apertada síntese, o que faz e qual a importância do especialista em Direito Médico e Odontológico.

Falando em termos leigos, quando um paciente precisa colocar aparelho nos dentes, procura um especialista em ortodontia. Se a necessidade for o tratamento de canal, busca por um especialista em endodontia. Já quando há indicação de implante, o caso seria melhor acompanhado por um especialista em implantodontia.

Quando o cirurgião-dentista deseja estruturar o seu contrato de prestação de serviços, precisa buscar esclarecimentos em razão de queixas do paciente, recebeu citação para se defender em processo judicial de indenização por “erro odontológico”, recebeu notificação do Conselho Regional de Odontologia, ou possui qualquer dúvida de cunho jurídico, também deveria buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Médico e Odontológico!

Nos dias atuais, quando se verifica um aumento do número de processos judiciais e éticos contra cirurgiões-dentistas e clínicas, juntamente com a necessidade de adequação e ajustes da prática odontológica à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Compliance em Odontologia, contar com um especialista na área é de vital importância.

5 vantagem de ser assistido por um profissional especializado

Neste sentido, seguem abaixo 5 argumentos para demonstrar a importância do especialista em Direito Médico e Odontológico, seja para questões processuais, seja para discussão e implementação de medidas cotidianas do profissional e da clínica.

• Dedicação

  Por ser uma especialidade ainda pouco conhecida dos advogados, aqueles que se dedicam a esta área o fazem com muito mais dedicação. Caso contrário, fariam cursos de especialização nos ramos mais “tradicionais” do Direito, como Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, etc. Dessa forma, se o advogado possui título de especialista em Direito Médico e Odontológico é porque ele se dedicou especificamente a isso por, pelo menos, 1 ano e meio (além, claro, dos 5 anos necessários para a graduação em Direito).

• Aprofundamento dos estudos

  O especialista nessa área estudou especificamente as matérias relativas à atuação do cirurgião-dentista/clínica. Por esse motivo,  possui maior compreensão da situação que envolve, especificamente, a atividade profissional em Odontologia. Assim, além de conhecer responsabilidade civil ou processos éticos em geral, o especialista conhece, pormenorizadamente, a responsabilidade civil odontológica e o processo ético nos conselhos de odontologia.

• Possível vantagem

  Nas ações judiciais cíveis de indenização, contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Médico e Odontológico na defesa profissional pode significar uma vantagem (embora não seja garantia de vitória) em relação ao paciente, autor da ação. Isso ocorre, via de regra, pois o paciente não contrata um especialista para mover a ação contra o cirurgião-dentista/clínica.

• Familiaridade com o tema

  O especialista em Direito Médico e Odontológico possui familiaridade com os termos utilizados na prática odontológica. Consequentemente há, por parte do especialista, a possibilidade de compreensão dos documentos que compõem o prontuário do paciente, permitindo que haja mais qualidade na discussão do caso.

•  Soluções mais específicas e certeiras

  O especialista em Direito Médico e Odontológico conhece as particularidades jurídicas, éticas e legais da relação profissional/paciente. Por isso, pode apresentar soluções e alternativas de procedimentos com amparo na legislação, inclusive em publicidade, prontuário, compliance, seguro de responsabilidade civil, etc., evitando o cometimento de condutas ilegais e/ou antiéticas por parte do cirurgião-dentista ou da clínica.

Conclusão

Como sempre dizemos em nossas aulas e palestras, o profissional pode ter se formado na melhor faculdade de odontologia do Brasil, pode participar dos mais relevantes cursos e congressos de especialização no Brasil e no mu

ndo, mas se não souber os direitos e deveres inerentes ao exercício da Odontologia, tudo isso pode se perder.

Por isso, parafraseando Fernando Pessoa, advogar em Direito Médico e Odontológico é preciso! É preciso, porque é uma necessidade para aqueles que amam estes temas. Mas, sobretudo, é preciso porque se trata de uma atuação específica, técnica, cirúrgica (para usar um termo mais próprio da Odontologia), enfim, precisa (no sentido de precisão).

Com os melhores cumprimentos, fico à disposição de quem se interessar e quiser saber mais sobre essa fascinante especialidade: Direito Médico e Odontológico!

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