Identificação pela orelha: relato de um caso real!

Uma cabeça foi jogada em frente a um parque aquático.

Isso mesmo! Uma cabeça. Já passava das dez horas da noite. A rotina de visualizar as notícias nas páginas policiais buscando ver o que me reservava o plantão estava em andamento. As informações revelavam que era desconhecido o paradeiro do corpo. Esse resultado fora em decorrência da briga de facções que se instalara no ano anterior aqui no estado de Roraima. O local foi escolhido para afrontar os adversários por ser uma região de domínio da facção rival.

Os algozes ainda fotografaram e filmaram o ato que circulou nas redes sociais. Eram cenas de intensa agressividade e desprovidas de compaixão. A análise pericial já foi iniciada momentos antes de dormir. O vídeo mostrava um rapaz que tinha as suas mãos e os seus pés amarrados ouvindo outros homens justificarem os seus atos por vingança. A imagem permitia constatar pelo menos a presença de três homens, dois empunhando revólveres e uma arma longa, todas em direção da cabeça da vítima que recebia reiterados golpes.

A minha mente rememorava os golpes e as prováveis repercussões que encontraria no momento do exame pericial durante o caminho para o IML. Geralmente, estudamos o resultado lesivo analisando-o e relacionando-o com a energia vulnerante (a causa). O registro em vídeo permitia ter a causa e o ato (momentum). O capítulo de traumatologia forense^1,2, em especial, as energias de ordem mecânica poderiam estar presentes neste caso.

Tínhamos uma decapitação, aguardando lesões corto-contusas.

Os golpes na cabeça poderiam gerar escoriações, equimoses, hematomas e fraturas tanto no neurocrânio quanto no esplancnocrânio, ou seja, em calota craniana e na face, sendo traumas produzidos por ação contundente. Restava, ainda, investigar se havia presente a ação de instrumento perfuro-contundente, pois a fotografia mostrava que armas de fogo foram utilizadas.

A cabeça apresentava diversas sujidades. Finalizada a higienização, foi possível observar a presença de diversas lesões em toda a face. Um abaulamento estava presente na região frontal direita, próxima do couro cabeludo. Escoriações distribuídas irregularmente pela face e equimoses de coloração violácea na região frontal em ambas as porções laterais. Uma ferida de bordos irregulares estava localizada na região fronto-zigomática direita, além de hematomas em ambas as regiões orbitárias e equimoses de coloração violácea. Havia, também, equimoses e escoriações na região mentual direita com aumento de volume e uma ferida extensa de bordos irregulares em região de corpo mandibular expondo o tecido muscular. Em norma inferior, toda a periferia da lesão descrevia bordos irregulares com continuidade à direita e interrompida à esquerda e à frente, desprovidas de conteúdo hemático, sugerindo que a decapitação se promoveu depois do êxito letal.

O abaulamento na região frontal apresentava uma rigidez sob a pele. A dissecação com o rebatimento de tecido epitelial expôs um material de coloração metálica, constando-se que se tratava de um projetil de arma de fogo (PAF) que foi removido, limpo somente com água corrente, deixado ao ar e posteriormente armazenado em recipiente próprio para o transporte. Realizada a tricotomia em região posterior da cabeça, verificava-se a presença de três feridas, duas conjugadas em região parietal posterior de bordos irregulares e limites de coloração acinzentada e a outra em região occipital esquerda, de bordos irregulares estrelados e voltadas para dentro. Uma ferida de bordos irregulares, evertidos foi localizada em pálpebra superior esquerda.

A ausência do corpo eliminava a possiblidade de identificação humana pela análise das impressões digitais.

Dessa forma, foi indicado o estudo odontolegal antes do encaminhamento de amostras biológicas para o exame de DNA. A entrada na sala de necropsia veio recoberta pela ausência de registros odontológicos. A família indicou o perfil do suspeito no Instagram. Nesta foto, a suposta vítima apresentava um “meio sorriso” expondo discretamente o terço médio dos dentes superiores anteriores. A impossibilidade de fornecer uma resposta para a família se aproximou. Porém, algo chamou a minha atenção: a orelha direita (relembre a anatomia da orelha externa).

A orelha já havia sido uma característica anatômica estudada por Alphonse Bertillon em 1893​^3–8 ​. Em 1910, Evans palestra sobre ”um assunto digno de discussão” que poderia servir na identificação criminosa. Incomodava-se Evans com as várias afirmações sem fundo científico sobre a hereditariedade dos tumores na orelha. Assim, Evans estudou por anos as características da orelha observando que defeitos eram comuns, porém rara a presença de câncer.

Entretanto, observando o interesse dos criminologistas, sua apresentação destaca que enfatiza peculiaridade da orelha poderia servir como meio adicional na identificação de criminosos. O interessante relato ainda firma aos descrentes que se pudessem ficar na entrada de uma das estações do metrô em dia e hora de grande movimento, poderiam observar por si as diferentes orelhas da população⁹.

Em anos posteriores, as impressões das orelhas identificaram criminosos esclarecendo roubos a bancos, furtos em residências e homicídios na Polônia.

O estudo dos locais de crime verificou a presença de impressões das orelhas geralmente em obstáculos como portas e janelas. Esta prática investigativa teve início no final da década de 1960 na Polônia¹⁰.

O clássico literário sobre o estudo das orelhas é o livro “Ear Identification (Forensic Identification Series)”. A análise de mais de 10.000 orelhas verificou que não houve semelhança apreciável na configuração das orelhas. As bases morfológicas e uma metodologia de classificação estão presentes para serem usados no processo de identificação pela orelha¹¹. Em estudos realizados na última década foi confirmado que até mesmo gêmeos idênticos possuem orelhas distintas^5,12.

A morfologia única da orelha foi utilizada para a identificação de um detento decapitado quando ocorreu uma rebelião em uma prisão em Roraima.

O método foi utilizado na perícia de uma cabeça parcialmente carbonizada com diversos traumas. Desta forma, ficou demonstrado o uso seguro e confiável de outro método para identificação humana quando impressões digitais, arcadas dentárias e radiografias estão indisponíveis em casos de corpos altamente danificados ou mutilados⁸.

Assim, eu estava diante de uma cabeça desprovida de corpo e/ou prontuário odontológico nem fotografias que apresentassem informações dentárias suficientes para o confronto científico.

A orelha descrevia diversas características marcantes. Sua forma geral era retangular de limites arredondados semelhante a uma asa de borboleta projetada lateralmente. A curvatura superior da hélice se projetava como uma concha acústica e se recolhia na altura da região de tubérculo que nesse caso estava ausente. A hélice se recolhia de tal maneira que a escafa finalizasse seu sulco na altura do terço superior e a antihélice se projetava lateralmente com maior altura. Os ramos da antihélice descreviam um ramo superior largo quando comparado com o ramo inferior, gerando uma fossa triangular rasa, chegando a formar um abaulamento. O antítrago se projeta para baixo aumentando a área da concha que em decorrência da antihélice define uma profundidade acentuada. Em consequência, a incisura intertrágica se fazia aberta. O trago apresentava uma incisura superior descrevendo uma letra “S”. Todas essas características e o desenho periférico da orelha foram compatíveis com as imagens registras no exame pericial.

A identificação humana foi confirmada pela comparação científica das características da orelha.

A família foi comunicada sendo orientada a aguardar até que o corpo fosse localizado. Dois dentes foram removidos para o possível confronto genético. O corpo foi encontrado três dias depois sendo identificado pelas papilas digitais. Seis (06) pessoas foram presas e indiciadas pela participação no crime. Destes, dois eram menores de idade sendo julgados na Vara da Infância e Juventude, dois foram condenados a uma pena de 22 e 27 anos de prisão e outros dois suspeitos morreram durante o andamento do processo.

O caso exposto demonstrou como foi aplicado o estudo da traumatologia forense e como as características individualizantes da orelha foram usadas para a identificação humana. A perícia odontolegal não está confinada somente ao estudo dos dentes. A confirmação do óbito mesmo sendo difícil para os familiares interrompe o momento de incerteza, deflagrando o processo de luto. Essa certeza minimiza o dano psicológico reduzindo os sentimentos entre a esperança e o desespero.

Relato de caso de identificação pela orelha conduzido e relatado nesse blog pelo Dr. Gilberto Paiva de Carvalho

@drgilbertocarvalho

Doutor em Biologia Buco-dental | Anatomia

Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

Especialista em Bioética

Perito Odontolegista IML/RR

Referências

1. Carvalho GP de. Traumatologia forense. In: Daruge E, Júnior ED, Júnior LF, editors. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. 1st ed. Rio de Janeiro: Koogan, Guanabara; 2017. p. 626–63.
2. Carvalho GP de, Bantim YCV, Freire AR, Rossi AC, Júnior ED, Prado FB. Fundamentos de traumatologia. In: Recchioni C, editor. Prática em Cirurgia Bucomaxilofacial. 1^a. Belo Horizonte: Nativa Editoração; 2019. p. 709.
3. Warren N. Earprints in identification. Med Leg J [Internet]. 1996;64:82. Available from: http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-0029686454&partnerID=40&md5=a368cf8171febf4c419cceeb5fdb0221
4. Rubio O, Galera V, Alonso MC. Anthropological study of ear tubercles in a Spanish sample. HOMO- J Comp Hum Biol [Internet]. 2015;66(4):343–56. Available from: http://dx.doi.org/10.1016/j.jchb.2015.02.005
5. Purkait R. Application of External Ear in Personal Identification: A Somatoscopic Study in Families. Ann Forensic Res Anal. 2015;2(1):9.
6. Purkait R. External ear: An analysis of its uniqueness. Egypt J Forensic Sci. 2016;6(2):99–107.
7. Verma P, Sandhu HK, Verma KG, Goyal S, Sudan M, Ladgotra A. Morphological variations and biometrics of ear: An aid to personal identification. J Clin Diagnostic Res. 2016;10(5):ZC138–42.
8. Carvalho GP de, Bantim YCV. Inmates beheaded in a Brazil prison riot: Human identification by ear individual signs. J Forensic Leg Med [Internet]. 2019;68(September):101870. Available from: https://doi.org/10.1016/j.jflm.2019.101870
9. Evans JH. The external ear as a means of identification. Trans Medico-Legal Soc. 1910;88–90.
10. Kasprzak J. Identification of ear impressions in Polish forensic practice. Probl Forensic Sci. 2001;47:168–74.
11. Iannarelli AV. Ear Identification (Forensic Identification Series). Fremont, CA: Paramount Public Company; 1989.
12. Nejati H, Zhang L, Sim T, Dong G. Wonder Ears : Identification of Identical Twins from Ear Images. In: 21st Int Conf on Pattern Recognition. 2011. p. 1201–4.

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Foto de Ksenia Chernaya no Pexels